Indenização. Dano Moral. Uso indevido e não autorizado do nome.

Exclusão de nome de cadastro requer cumprimento de exigências

Inclusão de nome de devedor sem prévio aviso enseja condenação

Atacadista é condenado por descaso com nome de consumidor.

Negativação indevida de nome causa dano moral à cliente

Negativação indevida de nome causa dano moral à cliente

Conta vinculada em nome de empregador falecido pode sofrer penhora

Por determinação legal, os valores depositados na conta corrente vinculada do trabalhador são absolutamente impenhoráveis, pois possuem caráter alimentar.

Empresa de telefonia é condenada por negativar nome de consumidor

Conforme consta dos autos, a empresa de telefonia instalou, em nome do apelado, cinco terminais

Negativação ilegal de nome de cliente gera indenização

Reclamação cível com pedido liminar. Retirada do nome do SPC.

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

TJ reforma sentença que indeferiu retificação de nome

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Juiz suspende cobrança de IPTU feita em nome de condomínio

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Projeto proíbe dar nome de gente a bicho de estimação

BRASÍLIA - O deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS) apresentou um projeto de lei que, se aprovado, vai proibir donos de animais de estimação de dar aos bichos nomes próprios comuns às pessoas.

CLT-LTr

A obra pode e deve ser utilizada pelos alunos na segunda fase da OAB, pois o material é completo

Justiça determina adequações em abatedouro de Assu

relatório completo da regularização, sob pena de multa diária no valor de R$ 250 reais

Empate adia decisão sobre candidatura de Jader Barbalho

, o caso será levado novamente a julgamento quando a Corte estiver com quórum completo